Termos de Uso

Última atualização: 11/06/2026.

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site fiscaldiamond.com.br e o uso das informações comerciais relacionadas ao sistema Fiscal Diamond.

2. Uso correto

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais protegidas e utilizar o sistema de acordo com a legislação aplicável, especialmente obrigações fiscais e tributárias.

3. Informações comerciais

Preços, condições, planos e recursos podem ser atualizados. Antes da contratação, o usuário deve conferir o plano escolhido, valor total, forma de cobrança e funcionalidades incluídas.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelos dados fiscais, cadastrais e comerciais informados no sistema, incluindo produtos, clientes, tributação, certificados digitais e informações transmitidas aos órgãos competentes.

5. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, falhas de internet, serviços de terceiros, ambientes autorizadores fiscais ou eventos fora do controle razoável.

6. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos, código, identidade visual e materiais do Fiscal Diamond pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

O Fiscal Diamond não substitui a orientação de contador ou consultor fiscal. Em caso de dúvida tributária, consulte profissional habilitado.

8. Contato

E-mail: contato@fiscaldiamond.com.br. WhatsApp: (93) 99165-0750.